21/03/2024 -
16h59TJMG encerra 6ª etapa do Mutirão de Conciliação em BrumadinhoForam realizadas 115 audiências e homologados 116 acordos
Mutirão de Conciliação em Brumadinho foi realizado no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral (Crédito: Divulgação / TJMG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta quinta-feira (21/3), a sexta fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 19/3 e 21/3, foram realizadas 115 audiências, envolvendo 121 autores, e homologados 116 acordos, resultando em um êxito de 96%. Outras duas audiências foram redesignadas. O mutirão ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral.
Foram analisados processos inpiduais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho, afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, cada fase do Mutirão comprova a eficácia da conciliação para a solução de litígios.
"O resultado positivo da 6ª rodada do Mutirão de Conciliação demonstra o esforço das partes na construção da solução processual, reforçando a importância do diálogo como fator de eficiência e redução do tempo de tramitação da ação", afirmou.
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais ressaltou a importância do uso de métodos autocompositivos na solução de litígios (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
As audiências do Mutirão de Conciliação em Brumadinho foram conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Publio, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
Histórico
As quatro primeiras fases do mutirão foram realizadas em 2023. A primeira ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%. A segunda etapa, realizada de 25/10 a 26/10, obteve 100% de êxito, com 33 audiências e 33 acordos homologados nos dois dias.
A terceira fase ocorreu entre 6/11 e 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%. A quarta fase foi realizada de 11/12 a 13/12, com 98% de êxito. Foram 61 audiências, envolvendo 66 autores, e homologados 65 acordos. A quinta fase foi realizada entre os dias 20/2 e 22/2 de 2024, com 112 audiências e 123 acordos, resultando em um êxito de 100%.
Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem e que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária.
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