19/08/2019 -
11h08TJMG divulga balanço de mutirão carcerárioNúmeros serão apresentados na terça-feira, 19 de agosto, às 11h
Reunião de lançamento do mutirão carcerário, em maio, envolveu representantes de todos os órgãos envolvidos no cumprimento de penas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, pulga nesta terça-feira, 20 de agosto, às 11h, relatório final do mutirão carcerário no Estado. A pulgação acontece na sede do Judiciário mineiro (Avenida Afonso Pena, 4.001, bairro Serra, na capital).
O mutirão carcerário começou em 7 de maio de 2019 e teve como objetivo verificar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional em Minas Gerais. Além do esforço concentrado para a apuração de informações, os órgãos envolvidos no cumprimento da pena viabilizaram uma série de ações voltadas para qualificar a efetivação de políticas prisionais e penitenciárias.
Entre elas, a inauguração de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a otimização de ocupação de vagas nas unidades e a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), das audiências de custódia, do alvará eletrônico e do monitoramento eletrônico.
Grupo de trabalho
Para as atividades vinculadas ao mutirão carcerário, foi criado um grupo de trabalho que reexaminou a situação prisional das pessoas que se encontram presas provisoriamente por ordem de processos que tramitam em Minas.
A desembargadora Márcia Maria Milanez, coordenadora-geral do programa Novos Rumos do TJMG, e o desembargador Júlio Cezar Guttierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Minas Gerais (GMF), atuaram como coordenadores-gerais do grupo de trabalho.
Relatório
O juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Sadi, atuaram como coordenadores executivos do grupo de trabalho.
Integraram ainda o grupo, como coordenadores, os juízes Aila Figueiredo, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, Evaldo Elias Penna Gavazza, Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, Geraldo David Camargo, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Marcelo Augusto Lucas Pereira, Michel Cristian de Freitas, Miriam Vaz Chagas, Rui de Almeida Magalhães, Thiago Grazziane Gandra, Tiago Ferreira Barbosa e Wagner de Oliveira Cavalieri.
Serviço:
Divulgação do Relatório Final do Mutirão Carcerário no Estado de Minas Gerais.
Dia 20 de agosto, às 11 horas
Sede do TJMG (Av. Afonso Pena, 4.001, 12º andar, bairro Serra, Belo Horizonte).
