17/04/2024 -
16h02Colégio de Servidores se reúne no Fórum LafayetteDiretor do Foro falou sobre as ações, programas e projetos para a Comarca de Belo Horizonte
O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, preisidiu os trabalhos do encontro do Colégio de Servidores (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG)
O Colégio de Servidores da Comarca de Belo Horizonte se reuniu no Fórum Lafayette, na terça-feira (16/4), para debater temas importantes para a gestão das áreas. Os trabalhos foram presididos pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, e contaram com a participação de 43 gestores dos serviços auxiliares da comarca. Na reunião foram abordados temas como a expansão do Sisbajud, sistema eproc, a inauguração do Fórum Digital de Venda Nova e outras ações implementadas durante a atual gestão.
O juiz diretor do Foro apresentou ações e programas que ainda serão implantados até o término da atual gestão. Dentre eles, o novo Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) que, na avaliação de Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, irá impactar o dia a dia do Fórum, promovendo uma grande movimentação no edifício, pois será realizado o recadastramento de mais de 13 mil pessoas sentenciadas. Ele destacou a grande mobilização para a digitalização de 65 mil inquéritos até julho deste ano. “Ao final, essa iniciativa trará impactos muito positivos para as varas de tóxicos e para as varas de inquéritos” apontou.
A Central de Audiência de Custódia da Comarca de Belo Horizonte (Ceac/BH), que está sendo implantada nesta quarta-feira (17/4) pelo TJMG, também foi tema do encontro. “O prédio da Ceac, localizado no bairro Lagoinha, na rua Diamantina, receberá todas as audiências de custódia de Belo Horizonte e atenderá também os mandados de prisão”, disse o magistrado. Ele ressaltou ainda a importância da Central Patrimonial e da Central de Triagem para a promoção da celeridade nos trabalhos das secretarias, especialmente da Centrase. “São espaços para a produção de dados estratégicos. Essas informações são produzidas por demandas e somos nós quem temos que estimular o levantamento desses conteúdos”, frisou.
O servidor Marcos Henrique de Oliveira falou sobre o Sisbajud, mostrando aos gestores detalhes do cadastro no sistema e suas principais funcionalidades (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG)
A servidora da direção do Foro Vanessa Costa abordou o Sistema de Intimação Simplificado que foi lançado nesta quarta-feira pela Corregedoria-Geral de Justiça como projeto piloto. “Por meio dessa iniciativa, a equipe de atendimento irá verificar se há alguma intimação pendente para a pessoa que procura o fórum presencialmente. Caso exista, essa pessoa será encaminhada para a secretaria para receber a orientação necessária”, explicou a servidora.
Sobre o início dos trabalhos do Fórum Digital de Venda Nova, a servidora ressaltou que a nova unidade permite a ampliação do acesso à Justiça aos moradores da região. “É um espaço avançado da Justiça. É um ponto de atendimento eletrônico para a prestação de serviços pelo Poder Judiciário de Minas Gerais e por órgãos conveniados, de maneira integralmente remota. Ele conta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Digital. Tratam-se de unidades que estão sendo implantadas também em locais que não são sede de comarcas para agilizar o atendimento judiciário”, completou.
Os fóruns e Cejuscs digitais fazem parte do Programa Justiça Eficiente 5.0, um dos pilares da atual gestão. Eles foram instituídos por meio da Resolução Presidencial 1.061/2023, disponibilizada no Dje de 19/12/2023, logo após a apresentação do projeto pelo presidente à Direção da Corte mineira.
Expansão Sisbajud
A expansão do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), funcionalidade de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, foi apresentada pela primeira vez no 5º Encontro da Corregedoria com Gestores e Gestoras (Encor-GES). O Sisbajud foi firmado em dezembro de 2019, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.
Na reunião, o tema foi abordado pelo servidor Marcos Henrique de Oliveira. De acordo com ele, o sistema, atualmente em processo de integração ao Pje, irá desonerar as atividades mais básicas e repetitivas do dia a dia e propiciará mais tempo para atividades estratégicas de cada setor. "Um dos motivos para realizar a mudança de sistema é porque o Sisbajud retira do cotidiano a atividade mecânica e proporciona às equipes a possibilidade de dedicação aos trabalhos mais específicos da área”.
O servidor mostrou para os gestores detalhes do cadastro no Sisbajud e as principais funcionalidades do sistema. Marcos também demonstrou as vantagens do eproc, solução desenvolvida pelo TRF-4 e que deverá substituir o PJe. O início da implantação do sistema no TJMG está previsto para 10/6. “Uma das funcionalidades que irá melhorar e personalizar o trabalho de cada área é a ferramenta denominada 'Preferência', que permite favoritar as atividades realizadas de forma que se tornem modelos que poderão ser utilizados novamente com facilidade”, exemplificou Marcos Henrique.
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