10/04/2024 -
18h15TJMG realiza Mutirões do Júri em comarcas do interior do EstadoOs esforços concentrados estão em andamento nas Comarcas de Unaí, Teófilo Otoni e Januária
Sessões de julgamento na Comarca de Unaí tiveram início no dia 2/4 e se estenderão até 16/4 (Crédito: Éder Ribeiro / TJMG)
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está promovendo, no mês de abril, Mutirões do Júri nas Comarcas de Unaí, Teófilo Otoni e Januária. Além dessas localidades, a Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, promoveu, em março, o esforço concentrado com a realização de 13 sessões de julgamento ao longo de 15 dias úteis. Também está previsto, para junho, um Mutirão do Júri na Comarca de Santa Bárbara, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Judiciário mineiro tem direcionado esforços para as comarcas do interior do Estado, em especial à que precisam de maior suporte devido ao acúmulo de demandas.
Presidente José Arthur Filho afirmou que esforços estão sendo direcionados às comarcas do interior de Minas Gerais com acúmulo de demanda processual ( Crédito : Euler Junior/TJMG )
"Temos envidado esforços para promover Mutirões do Júri, por meio do Programa de Cooperações, para desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado representa uma resposta aos anseios da sociedade”, afirmou.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, como os crimes contra a vida causam comoção social, é importante agilizar os julgamentos. "Para que a resposta à sociedade seja dada em prazo razoável, temos um dos projetos mais importantes da atual gestão do Tribunal, os mutirões, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a classe dos advogados", disse.
Segundo o corregedor-geral de Justiça, os mutirões são uma forma de dar uma resposta mais célere aos crimes contra a vida ( Crédito : Euler Junior/TJMG )
Unaí
A Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí, na região Noroeste do Estado, designou 15 sessões de julgamento, que tiveram início no dia 2/4 e seguem até 16/4, com um juiz titular e apoio de três juízes cooperadores.
Além da pauta designada para o mutirão, a Vara possui outros 18 processos aptos a serem julgados pelo Tribunal do Júri. O acervo total da unidade jurisdicional é de mais de 7 mil ações.
Segundo o juiz titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí, Júlio Alexandre Fialho Moreira, as 15 sessões designadas para o Mutirão do Júri representam um impacto relevante para desafogar a pauta.
"A média de homicídios em Unaí é em torno de 20 por ano, então esse mutirão representa, aproximadamente, quase um ano de trabalho. Além de acelerar o julgamento de processos pendentes, o objetivo do Mutirão do Júri é proporcionar uma resposta jurídica eficiente à comunidade", afirmou.
Teófilo Otoni
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, designou a realização de 17 sessões de julgamento em 17 dias úteis. Os trabalhos iniciaram no dia 1º/4 e seguem até 23/4, com o apoio de quatro juízes cooperadores. Até terça-feira (9/4), foram concluídas cinco sessões. O acervo total da unidade jurisdicional é de 4.698 processos.
Segundo o juiz responsável pela Vara, Otávio Augusto de Melo Acioli, o esforço é uma resposta do Poder Judiciário à população. "Diante do acúmulo de processos dolosos contra a vida, o mutirão contribui para permitir maior fluidez no andamento processual, garantindo que questões antigas sejam solucionadas de forma eficaz", disse.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni designou a realização de 17 sessões de julgamento em 17 dias úteis (Crédito: Divulgação / TJMG)
Januária
A Vara Criminal e de Execuções Penais, da Infância e da Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da Comarca de Januária, no Norte de Minas, designou 22 sessões do júri, que estão sendo realizadas entre os dias 1º/4 e 30/4, com o auxílio de três juízes cooperadores. Com esse esforço concentrado, restarão apenas nove processos aptos a serem julgados pelo Tribunal do Júri na unidade jurisdicional.
"O regime de mutirão permite uma atuação concertada entre as instituições, com o julgamento de processos antigos. Isso possibilita que os esforços estejam voltados aos casos mais atuais, fortalecendo a necessária imediaticidade, que deve ocorrer entre o fato e o julgamento, em atenção à realização do sentimento de Justiça perante a população", ressaltou o juiz titular da Vara, Danilo de Mello Ferraz.
A Comarca de Januária designou 22 sessões do júri entre os dias 1º/4 e 30/4 (Crédito: Divulgação / TJMG)
Mutirões de 2023
O TJMG vem realizando mutirões, não apenas no Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama todos os tribunais a se mobilizarem para o julgamento de processos ligados a crimes dolosos contra a vida. No ano passado, a Corte mineira realizou, apenas em novembro, 423 sessões por meio dos esforços concentrados.
Além das ações no Mês Nacional do Júri, o TJMG também organizou, na Comarca de Belo Horizonte, 307 sessões de julgamento, pididas em duas fases (julho e novembro). Com isso, a pauta do 2º Tribunal do Júri, prevista para se encerrar em 2026, foi antecipada para o primeiro semestre de 2024.
O primeiro Mutirão do Júri de 2023 ocorreu em maio, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Foram realizadas 38 sessões de julgamento, em 19 dias úteis, com o apoio de sete juízes cooperadores.
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o mutirão foi organizado no mês de maio, com a realização de 12 sessões. Na Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, o mutirão ocorrido em junho resultou em 13 julgamentos, em 18 dias úteis. Já na Comarca de São João Evangelista, no Vale do Rio Doce, foram realizadas 20 sessões, em outubro e novembro, durante 20 dias úteis.
Crimes contra a vida
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, que correspondem a atos praticados de forma intencional, como homicídio, indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, infanticídio e aborto.
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