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05/12/2019 - 13h22TJ confirma condenação por violência domésticaMulher foi agredida pelo marido no sofá de casa

Desembargador Maurício Pinto Ferreira, relator do recurso, ressaltou a importânci do depoimento da vítima  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou condenação de um homem, autor de violência doméstica contra sua esposa, ao pagamento de prestação pecuniária. A decisão é da 8ª Câmara Criminal, entendendo que ficaram comprovadas a materialidade e a autoria do delito. De acordo com a denúncia, em 23 de julho de 2016, no Bairro Boa Vista, em Monte Carmelo, o homem ofendeu a integridade corporal da vítima. Inconformado com o fato de sua esposa pretender passear, passou a agredi-la fisicamente, empurrando-a no sofá,  agarrando-a pelo pescoço e sufocando-a. Em primeira instância, o denunciado foi condenado à pena de três meses de detenção, em regime aberto, tendo sido concedida a ele a substituição da pena corporal por uma restritiva de direito, a prestação pecuniária. A defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas. Já o Ministério Público pleiteou o não provimento do recurso. De acordo com o relator da apelação, desembargador Maurício Pinto Ferreira, a materialidade do delito está demonstrada pelo boletim de ocorrência, pela ficha de atendimento médico, pelo auto de corpo de delito e pela prova oral colhida nos autos. O magistrado reconheceu também que a autoria restou incontroversa, tanto pelos depoimentos das testemunhas quanto pelas declarações da vítima. Ressaltou a importância do depoimento da vítima em delitos praticados, na grande maioria das vezes, na clandestinidade, por ocorrem no interior dos lares. Acompanharam o entendimento do relator o juiz convocado José Luiz de Moura Faleiros e a desembargadora Márcia Milanez.
05/12/2019 (00:00)
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