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28 de Março de 2024 - 

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Vice-Presidente do TST participa do lançamento da mediação pré-processual no TRT da 5ª Região (BA)

O ministro faz visitas institucionais pelo Brasil para estimular a conciliação. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta sexta-feira (24), de evento que marcou a implantação do procedimento de mediação pré-processual de dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Formalizado em 2016 pelo TST, o procedimento permite que as partes busquem a mediação da Justiça do Trabalho antes do ajuizamento do processo de dissídio coletivo. Por meio das mediações pré-processuais, a Vice-Presidência do TST obteve acordos com persas categorias econômicas e profissionais, evitando a judicialização dos conflitos coletivos. Cultura da mediação A participação no evento em Salvador (BA) se alinha a uma das prioridades da gestão do ministro Renato de Lacerda Paiva à frente da Vice-Presidência: interagir com os Tribunais Regionais para estimular a cultura da mediação e da conciliação, métodos de resolução consensual de conflitos. Com esse propósito, o ministro busca estar presente também na inauguração dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT), como ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), no dia 17/5. Os Centros são espaços utilizados para sessões e audiências de conciliação e mediação, com ambiente adequado e a colaboração de magistrados e servidores. Semana da Conciliação Na próxima segunda-feira (27/5), o vice-presidente estará no Rio de Janeiro (RJ) para a abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, o evento ocorrerá em todo o Brasil, de 27 a 31 de maio. As partes que quiserem buscar um acordo durante a Semana devem comunicar o respectivo Tribunal Regional sobre o interesse. (GS/CF) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br
24/05/2019 (00:00)
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