Superendividamento e proteção dos hipervulneráveis é tema de evento na OAB Minas
04/12/2019 15:19:03
Superenpidamento e proteção dos hipervulneráveis é tema de evento na OAB Minas
A
seccional mineira recebeu especialistas para discutir o fenômeno do
superenpidamento de idosos, no âmbito legal, durante evento no auditório da
instituição ao longo desta quarta-feira (4/11). Também foi abordada a proteção
dos hipervulneráveis.
A
Jornada Brasilcon foi promovida pela
OAB mineira, por meio da Comissão de Defesa ao Consumidor, em parceria com
órgãos do judiciário, legislativo e sociedade civil que atuam nesta pasta.
O
presidente da comissão e conselheiro seccional, Bruno Burgarelli, defendeu a
necessidade de "retomada do equilíbrio nas relações de consumo que tem sido, ao
longo dos anos, amplamente tendenciada ao fornecedor, o que promove o desequilíbrio
e danos a parte mais frágil dessa relação, o consumidor".
Burgarelli
também manifestou apoio a aprovação do Projeto de Lei 3515/2015 que, de acordo
com o especialista, representa um passo importante e significativo na garantia
dos direitos do consumidor.
O
evento também homenageou o procurador da Procuradoria de Defesa do Consumidor
do Conselho Federal da Ordem, Walter José Faiad de Moura; exibiu o documentário
Covardia Capital e apresentação de um
número de dança de salão.
Além
do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima,
participaram do evento representantes de Tribunais de Justiça, Ministério
Público, Defensoria Pública, Banco Central, Procons bem como advogados,
estudantes e economistas.
O evento aconteceu durante toda a quarta-feira (4/12), na sede da OAB Minas
