OAB Minas e de Sete Lagoas mobilizam dezenas de pessoas durante ato em frente à delegacia de trânsito
21/08/2019 16:53:38
OAB Minas e de Sete Lagoas mobilizam dezenas de pessoas durante ato em frente à delegacia de trânsito
A advocacia da região
metropolitana de Belo Horizonte e integrantes da sociedade civil se reuniram em
frente à delegacia de trânsito de Sete Lagoas para desagravar o advogado Gabriel
Tolentino, na noite dessa terça-feira (20/8). O ato público foi
realizado pela OAB Minas em conjunto com a subseção de Sete Lagoas e mobilizou
dezenas de pessoas que repudiaram as agressões sofridas por Tolentino no dia
(7/8).
O ato de desagravo foi deferido
em caráter de urgência, na última semana, pela Câmara de Desagravo Público da
seccional após o Conselho Pleno aprovar voto de repúdio durante reunião no dia (13/8).
A moção foi outorgada por unanimidade pelos conselheiros e realizada de ofício,
o que é garantido pelo estatuto da instituição.
O presidente da OAB Minas,
Raimundo Cândido Júnior, que conduziu o desagravo junto com o presidente da
subseção de Sete Lagoas, Adriano Cotta, destacou que "a violência cometida
merece uma resposta. Esse ato mostra união da classe e que a Ordem está atenta
em defender, coibir as violações e restabelecer a dignidade do profissional
agredido. E iremos além. Outras providências que o caso requer, como danos
morais, serão tomadas. O estado precisa ser demandado para que esses maus
integrantes sejam punidos e que sirva de exemplo para que atos como esses não se
repitam".
Adriano Cotta afirmou que "a
violência sofrida por Gabriel Tolentino ecoa em toda a classe e na sociedade. Quando
as prerrogativas do advogado são desrespeitadas são os direitos do cidadão que
são violados. Não permitiremos isso".
Para o Tolentino, o ato
superou todas as expectativas. "Essa mobilização mostrou que todos nós,
advogados, pertencemos a um só corpo e que não estamos sozinhos, há uma
instituição que nos respalda. Ver pessoas, inclusive da comunidade não
jurídica, unidas contra a violência de agentes que deveriam respeitar a lei e
garantir a integridade física e os direitos humanos provoca um sentimento de
catarse, renova nossas forças e nos ajuda a superar", afirmou o advogado
desagravado.
O voto do desagravo foi lido
pelo diretor de apoio as subseções, Raimundo Cândido Neto. Tiveram participação
efetiva na manifestação os conselheiros seccionais Davi Manduca, Henrique
Carvalhais e Bernardo Câmara além de toda a diretoria da subseção e de
presidentes de comissões da OAB local.
Entenda
o caso
Gabriel Tolentino sofreu
lesões por todo o rosto e corpo ao ser espancado e imobilizado por policiais
civis dentro da delegacia de trânsito de Sete Lagoas, quando buscava por
informações a respeito dos trâmites legais de processos de dois clientes. O
advogado afirma que a violência começou quando a delegada, Mariza Andrade, lhe
deu voz de prisão ao ser questionada sobre os procedimentos. "Se recusou
de todas as maneiras a me passar as informações sobre os impedimentos do meu
processo. Me mandou, arbitrariamente, sair da sala, foi quando os agentes
vieram e a violência começou. Alguns me seguravam enquanto outros me davam
socos, chutes. Pisaram em minha cabeça e bateram em meu rosto com pedaços de
cadeira de madeira. Comecei a gritar socorro. Fui humilhado, covardemente
agredido e ofendido como pessoa e como advogado", relata Tolentino.
O advogado fez exame de
corpo de delito e foi amparado pelos órgãos de Defesa das Prerrogativas da
seccional mineira e da subseção da cidade. O caso já foi encaminhado para as
autarquias superiores para instauração de processo por agressão e abuso de
autoridade.
O ato de desagravo foi realizado em frente a delegacia de trânsito de Sete Lagoas, com a participação de dezenas de advogados
