Ministra Assusete Magalhães aborda atuação do STJ em evento na seccional mineira
13/11/2019 18:04:29
Ministra Assusete Magalhães aborda atuação do STJ em evento na seccional mineira
Em meio ao auditório
lotado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, falou
sobre Os trinta anos do STJ: releitura
histórica e perspectivas para o futuro durante evento promovido pela OAB
Minas. O Congresso, promovido pela Comissão de Direito Tributário, debateu
temas variados de interesse da classe, na última semana.
Assusete Magalhães,
ministra desde 2012, ressaltou a importância da Ordem na construção do país e no
restabelecimento e efetivação da Constituição Federal em anos turbulentos. A
magistrada, que é mineira e formada pela UFMG, fez referência a grandes nomes da
história nascidos no estado e destacou seus professores de faculdade,
Ariosvaldo de Campos Pires e Raymundo Cândido, pai do atual presidente da Ordem
mineira.
A ministra discorreu sobre
a atuação do STJ; os reflexos e impactos sociais e jurídicos proporcionados por
decisões de entendimento da corte, sobretudo, das repercussões geradas pelos
julgamentos de recursos especiais repetitivos. Destacou, também, a necessidade
de mudança de paradigmas por parte de todas as instâncias do judiciário a fim
de assimilar a formação de precedentes qualificados. "Os desafios são imensos.
Vivemos a era do direito e o clamor da sociedade cresce, exponencialmente, o
que aumenta a responsabilidade de todos os órgãos diante da efetivação da
justiça", afirmou Magalhães.
Assusete Magalhães foi
homenageada com placa entregue pelos membros da Comissão de Direito Tributário e
sua biografia foi lida pelo presidente da comissão, João Paulo Fanucchi de
Almeida Melo.
Assusete Magalhães durante palestra magna na sede da OAB Minas
