Conselho Pleno aprova voto de repúdio contra violência cometida a um advogado
13/08/2019 17:25:28
Conselho Pleno aprova voto de repúdio contra violência cometida a um advogado
Os conselheiros da OAB Minas
aprovaram, por unanimidade, voto de repúdio contra agressões sofridas pelo
advogado Gabriel Tolentino, de Sete Lagoas, ocorrido no dia (7/8), dentro da
delegacia de trânsito da cidade.
O manifesto foi um dos temas
principais da reunião do Conselho Pleno, conduzida pelo presidente da OAB
Minas, Raimundo Cândido Júnior, nesta terça-feira (13/8).
O advogado agredido e os membros
da subseção de Sete Lagoas também protocolaram pedido de desagravo público, que
de acordo com Cândido Júnior, será julgado pela Câmara de Desagravo Público da
seccional e deve ser realizado em caráter de urgência, ainda neste mês. "É inadmissível
e a OAB Minas não recuará. Medidas cabíveis serão tomadas diante de agressões
como estas que ferem mais do que o físico e a integridade de Gabriel Tolentino,
mas agridem, sobretudo, toda a classe, as prerrogativas profissionais e o livre
exercício da advocacia garantidos pela Constituição Federal", afirmou o presidente
da OAB Minas.
Durante a reunião, também
foram julgados processos administrativos, ético-disciplinares e de inscrição; homologados
novos conselheiros subseccionais; aprovada a criação da subseção de Porteirinha
e a Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem mineira; apresentados
mecanismos tecnológicos desenvolvidos para proporcionar mais celeridade e
facilitar os trâmites das reuniões além de debatidos assuntos institucionais.
Participaram da reunião a
vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica; o secretário-geral, Adriano
Cardoso; a secretária-geral adjunta, Valquíria Valadão, o tesoureiro, Alexandre
Figueiredo; o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida; o diretor institucional, Marco
Antônio Freitas; o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; o
conselheiro federal, Bruno Reis; o vice-presidente da CAA/MG, Vicente Flávio
Macedo Ribeiro e o diretor, Rodrigo Cançado; o presidente da subseção de
Governador Valadares, Giuliano Almada; o presidente da subseção de Contagem,
Sanders Alves Augusto; o presidente da subseção de Pouso Alegre, Luiz Paulo
Moreira; o presidente da subseção de Sete Lagoas, Adriano Cotta; vice-presidente,
Dayanne Giacomini; delegado de prerrogativas, José Antônio Figueiredo; presidente
da Comissão de Prerrogativas da OAB Sete Lagoas, Matheus Durão e o presidente
da Comissão de Direito Penal, Cristiano Martins Teixeira;
A
agressão
Gabriel Tolentino sofreu lesões
por todo o rosto e corpo ao ser agredido e imobilizado por policiais civis
dentro da delegacia de trânsito de Sete Lagoas, quando buscava por informações
a respeito dos trâmites legais de processos de dois clientes. O advogado afirma
que a violência começou quando a delegada lhe deu voz de prisão ao ser questionada
sobre os procedimentos. "Se recusou de todas as maneiras a me passar as
informações sobre os impedimentos do meu processo. Me mandou, arbitrariamente,
sair da sala, foi quando os agentes vieram e a violência começou. Alguns me
seguravam enquanto outros me davam socos, chutes. Pisaram em minha cabeça e
bateram em meu rosto com pedaços de cadeira de madeira. Comecei a gritar
socorro. Fui humilhado, covardemente agredido e ofendido como pessoa e como
advogado", relata Tolentino.
O advogado fez exame de
corpo de delito e foi amparado pelos órgãos de Defesa das Prerrogativas da
seccional mineira e da subseção da cidade. O caso já foi encaminhado para as
autarquias superiores para instauração de processo por agressão e abuso de
autoridade.
A reunião aconteceu no auditório da OAB Minas, nesta terça-feira (13/8)
