23/05/2019 -
18h15Programa Reflexões e Debates discute responsabilidade civilProcurador de Justiça, Nelson Rosenvald, foi o convidado
A responsabilidade civi permeou o terceiro encontro do Reflexões e Debates
O Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou na manhã desta quinta, 23 de maio, o terceiro encontro do Programa Reflexões e Debates, com o tema “As tendências da Responsabilidade Civil”.
O palestrante, procurador de justiça Nelson Rosenvald, do Ministério Público de Minas Gerais, estabeleceu como eixo de sua exposição a responsabilidade civil, abordando a jurisprudência e a doutrina e percorrendo vários assuntos relacionados, numa perspectiva didática e atualizada.
De acordo com o estudioso, a vida contemporânea tem um ritmo muito acelerado, e as mudanças dos últimos 30 anos não foram totalmente assimiladas pelo Direito. Ele comparou o descompasso entre a vida e a lei com a discrepância de velocidade entre uma lebre e uma tartaruga.
O procurador defendeu que, como a legislação nem sempre consegue acompanhar as mudanças, que se tornam ainda mais rápidas com as inovações tecnológicas, é preciso usar o conhecimento e ter também ousadia para lançar mão de possibilidades previstas e disponíveis para solucionar as situações jurídicas que se apresentam.
Rosenvald também discorreu sobre diferenças, sua transformação ao longo do tempo e aspectos relevantes do Direito norte-americano, inglês, argentino e italiano, oriundo de países cuja legislação e sistema judicial ele estudou em suas pesquisas.
O público, formado por mais de 50 desembargadores, juízes, assessores e assistentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou ativamente da discussão, com perguntas e comentários, a ponto de a conversa ter de ser interrompida por extrapolar o tempo estipulado para a atividade.
Tradição
O coordenador do CEJ, desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, enfatizou que todos os encontros têm sido gratificantes, pois alcançam público considerável e bastante interessado.
Para o coordenador do CEJ, desembargador Moacyr Lobato, o programa Reflexões e Debates está cumprindo sua vocação
“Com satisfação, observamos a evolução do programa, que, além de permitir o debate e a reflexão – como efetivamente é a proposta, conforme o próprio nome que escolhemos – está permitindo uma construção coletiva do saber enriquecedora e dinâmica”, frisou.
Sobre o convidado desta edição, o magistrado destacou que sua abordagem foi moderna e instigante, provocando os participantes com questões e convidando-os a enfrentar essas hipóteses.
“Trata-se de um jurista na real acepção da palavra, um profissional de densidade de pensamento, um homem simultaneamente de ciência e de grande conhecimento prático”, afirmou.
De acordo com o desembargador Alberto Villas Boas, que mediou a palestra, a apresentação fez com que a assistência pudesse refletir mais detidamente sobre as novas perspectivas da responsabilidade civil.
O desembargador Alberto Vilas Boas mediou a palestra
"Em uma sociedade de massa e marcada pela revolução tecnológica, na qual a multiplicação dos ilícitos ocorre de forma persificada e pode abranger um número considerável de pessoas, era preciso conhecer, por meio da sua segura e coerente exposição, os possíveis rumos legais e doutrinários que o Tribunal de Justiça pode adotar para julgar melhor essa espécie de causa. Foi uma experiência importante para que possamos reaprender conceitos ligados ao tema", concluiu.
Currículo
Nelson Rosenvald é pós-doutor em Direito Civil na Università Roma Tre e em Direito Societário na Universidade de Coimbra, doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Desenvolveu também trabalho supervisionado na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford.
É membro do Instituto Europeu de Direito (European Law Institute), da Sociedade de Acadêmicos de Direito do Reino Unido (Society of Legal Scholars - UK) e do Comitê Científico da revista Actualidad Juridica Iberoamericana (Espanha).
Publicou livros e artigos em revistas especializadas nacionais e estrangeiras, atuando também na docência.
