21/05/2019 -
19h12Seminário estimula adoção tardia como opção familiarApadrinhamento de crianças a partir de três anos foi o foco dos debates
Para Nelson Missias de Morais, a sociedade precisa se sensibilizar para o drama vivido por grande parcela da infância
Nesta terça-feira, 20 de maio, o encerramento dos trabalhos do Seminário Adoção Tardia – “O amor não tem tamanho”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, que elogiou a iniciativa do evento.
O presidente defendeu o maior envolvimento da sociedade na solução dos problemas atinentes à infância e à adolescência, "a mais grave das questões sociais que o Brasil enfrenta, não apenas pelos males que causa imediatamente, mas por seus desdobramentos futuros, que serão mais graves ainda e duradouros".
Segundo o desembargador, a recusa de famílias em adotar crianças acima de 18 meses de idade é um problema que só se resolverá com "mudanças culturais, que, infelizmente, ainda estamos longe de alcançar", mas que é preciso buscar. A solução, disse, "carece de sensibilidade social e de iniciativas positivas".
O presidente enfatizou que a realização, idealizada por "uma das principais lideranças de Minas nas questões relacionadas com a proteção à infância e adolescência", prova que, no contexto de grave crise que estamos vivendo no Brasil há alguns anos", o Poder Judiciário em Minas está atento às situações que afligem a população brasileira.
"A questão da adoção tem sido foco de minha vida acadêmica, motivando, inclusive, a apresentação à pós-graduação na Universidade Autonoma de Lisboa, há pouco mais de dois anos, de estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa. Sou um estudioso atento do tema", disse.
Mudança necessária
Segundo o presidente Nelson Missias de Morais, os mais antigos códigos jurídicos já registravam a preocupação com o regramento da adoção. Ao longo do tempo, a legislação procurou contemplar esse instituto e aprimorá-lo, por sua importância na vida das comunidades humanas.
"Evoluímos até o moderno Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tido como um modelo, mas ainda assim incapaz de, sozinho oferecer todas as soluções necessárias. A história jurídica da tentativa de proteção à infância é muito antiga, mas mesmo assim nós ainda nos vemos obrigados, no século 21, a conviver com situações que remetem à Idade Média e devem nos envergonhar como cidadãos", declarou.
O desembargador Nelson Missias de Morais enfatizou que ações que esclarecem e estimulam a adoção são essenciais para manter a sociedade "permanentemente atenta e sensibilizada para o drama que essa grande parcela da nossa infância ainda vive", pois elas oferecem a jovens brasileiros "uma oportunidade para o resgate da própria vida e, por extensão, da felicidade".
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Programação
O evento, que buscou impulsionar a adoção de crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais, foi aberto, na manhã de hoje, pela desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Cooordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG.
A magistrada reafirmou a importância das persas formas de aproximação com as crianças à espera de adoção, como o apadrinhamento e a família acolhedora.
A desembargadora ressaltou a importância de iniciativas que busquem promover uma quebra de preconceitos de quem pretende adotar e tenha receio de fazê-lo com crianças acima de três anos.
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz frisou que a adoção tardia é uma opção para a constituição de famílias pelos laços do afeto
“Não há diferença de amor entre uma mãe biológica ou adotante para a criança. O sentimento é o mesmo e independente da idade. Assumir um filho é para a vida toda”, disse a magistrada.
Experiências especiais
Em seguida, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Recife e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco, Hélia Viegas Silva, falou sobre “Projeto Família e Adoção Internacional”.
Ela apresentou o projeto “Família”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco, que procura dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que estão no Cadastro Nacional de Adoção.
A desembargadora Kárin Emmerich, da 1ª Câmara Criminal do TJMG, deu um depoimento emocionante sobre sua experiência pessoal. A magistrada revelou que adotou um casal e se sente, atualmente, realizada na condição de mãe.
A desembargadora Kárin Emmerich, ao lado do marido Alexandre Botelho de Mendonça, contou sobre a adoção de seus filhos Hannah e Alexandre
O promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias da Infância e da Juventude do Triângulo Mineiro, André Tuma Delbim Ferreira, abordou o papel do sistema de Justiça nas adoções tardias.
André Ferreira disse que a destituição do poder familiar é um dos grandes entraves da adoção tardia. Ele defende que o conceito de família deve ser associado ao convívio saudável e afetivo e não aos laços sanguíneos.
André Ferreira: "A destituição do poder familiar é um dos grandes entraves da adoção tardia"
Diversidade e aprendizado
A presidente da Associação da Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas, ministrou palestra sobre “O Impacto do Trauma no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente e a Importância dos Cuidados com a Família”.
Houve, ainda, uma roda de conversa com o tema “Aprendendo com os filhos”, conduzida pela psicóloga e doutora em saúde da criança e do adolescente, Rosilene Cruz.
Eugênio Amaral, ladeado pelos filhos, que antes viviam em Pernambuco, afirmou que foram eles que o adotaram e escolheram
Participaram o juiz Bruno Terra Dias, da 1ª Vara de Sucessões e Ausências da Capital, o servidor público aposentado Eugênio Marcos Amaral, o professor universitário José Eugênio Cortes Figueira, e a assistente social Maria de Lourdes de Brito Melo.
Caminhada
Além do seminário, foi realizada no domingo, 19 de maio, uma caminhada na Praça da Liberdade (em Belo Horizonte). A iniciativa foi coordenada pelo Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAA/BH) e pelo Grupo de Apoio à Adoção de Santa Luiza (Gada), com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Fundação CDL Pró Criança, Minas Tênis Clube, Polícia Militar de Minas Gerais e TJMG.
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Programa Apadrinhar
No encerramento do seminário, foi lançado, no âmbito de Minas, o programa Apadrinhar, com a participação do presidente Nelson Missias de Morais; do corregedor-geral de justiça do TJMG, desembargador Saldanha da Fonseca; da desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coinj; da superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Maria Luiza de Marilac; do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva.