19/11/2019 -
13h55Guias de ArrecadaçãoNovo pregão garante economia de R$ 1,46 milhão ao TJMG em 2020
Vencedor de pregão concluído no dia 18/11, o Banco do Brasil será a instituição bancária que arrecadará as receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais fará, a partir de 2020, economia anual de aproximadamente R$ 1,46 milhão com a redução do custo bancário da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ). A economia mensal será de R$ 121 mil, valor correspondente a 56,7% do atual.
Concluído na segunda-feira (18/11), o pregão teve como vencedor o Banco do Brasil. Conforme a proposta do banco, o TJMG pagará, a partir de janeiro de 2020, o valor unitário de R$ 0,89 por boleto de pagamento liquidado, contra o R$ 1,60 por GRCTJ que é pago atualmente. Nos cinco anos de vigência do novo contrato, a economia estimada será de R$ 7,3 milhões.
Esse resultado foi possível graças à adoção do pregão presencial para contratar a instituição bancária que vai arrecadar as receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) pelos próximos cinco anos.
O termo de referência elaborado pela Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) aprimorou as regras para a contratação, trazendo maior estímulo à competição entre as instituições bancárias interessadas.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a realização dessa nova licitação faz parte do conjunto de ações que o TJMG vem desenvolvendo para tornar a gestão mais eficiente e, assim, contribuir para a economia de recursos e tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
“Temos feito uma gestão compartilhada e participativa, e isso nos proporciona soluções inovadoras, capazes ao mesmo tempo de aumentar a eficácia e reduzir custos”, afirmou.
