19/08/2019 -
17h39Vice-presidente do TJMG dá palestra em curso para juízesDesembargador Afrânio Vilela abordou a experiência com os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho
Desembargador Afrânio Vilela participou de curso nacional para juízes, em Brasília, e falou sobre a experiência dos desastres de Mariana e Brumadinho
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Afrânio Vilela, participou de uma mesa de debates no 2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.
O objetivo foi apresentar visões da magistratura, advocacia e Ministério Público sobre o tema, ao falar sobre competência jurisdicional, prazos prescricionais, atuação institucional conjunta; representatividade e amicus curiae, e os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A participação do desembargador Afrânio Vilela aconteceu na última sexta-feira, 16 de agosto.
O desembargador Afrânio Vilela falou sobre a experiência com os rompimentos das barragens de rejeitos de minério de ferro em Mariana e Brumadinho. As duas catástrofes ambientais aconteceram em novembro de 2015 e janeiro de 2019, respectivamente. O desembargador apresentou números que demonstram o reflexo de ambas no Poder Judiciário, com ações julgadas, em julgamento e previstas.
O magistrado falou sobre as dificuldades enfrentadas no primeiro desastre e também ressaltou o quanto a experiência modificou as atitudes para o segundo rompimento, ainda mais danoso. O desembargador destacou a importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para a solução de vários conflitos.
Segundo o desembargador Afrânio Vilela, “em uma situação de grande porte como estas, com tantas demandas repetidas, nada mais apropriado para a segurança da sociedade, do que a instauração do IRDR”.
Para o desembargador Afrânio Vilela, a tecnologia e mudanças prometidas pela inteligência artificial é o caminho para a efetividade da prestação jurisdicional. “É a escada infinita da tecnologia da informação que nos levará aos píncaros de nossas funções”, concluiu.
Participaram também do evento o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eladio Lecey e da secretária-geral da Escola, Cíntia Brunetta. As mesas contaram com as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.
