19/06/2019 -
17h10Ervália terá fórum reformado e ampliadoObras de restauração serão entregues em maio de 2020
O Fórum Felício Vasconcellos, em Ervália (região Mata), será ampliado para garantir melhores condições de trabalho para servidores e magistrados, bem como instalações adequadas para receber o cidadão que busca o Judiciário. A previsão é que as obras sejam finalizadas e entregues até maio de 2020.
O prédio passará a ter um anexo, e os atuais dois pavimentos serão reformados e ampliados, com intervenções na área externa e no paisagismo.
Mesa de honra da solenidade no Fórum de Ervália em que o presidente Nelson Missias de Morais anuncia as obras de reforma
O anúncio para a comunidade local foi feito hoje, 19 de junho, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e pela juíza diretora do foro da comarca, Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes.
Autoridades locais e representantes da comunidade foram conhecer o projeto de reforma e ampliação do fórum
Enquanto a juíza Daniéle Viana e o presidente Nelson Missias de Morais discursavam, foram soltos fogos de artifício, uma tradição na cidade quando algo importante acontece. Nelson Missias recebeu do prefeito de Ervália, Eloísio Cunha, o título de Cidadão Honorário.
O presidente do TJMG recebe o título de Cidadão Honorário do prefeito de Ervália, Eloísio Cunha
Demandas
O presidente Nelson Missias de Morais ressaltou a importância de aparelhar a Justiça de Primeira Instância com infraestrutura moderna e adequada para que o cidadão tenha resposta célere na resolução de seus conflitos.
A juíza Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes disse que a demanda por espaço é antiga na Comarca de Ervália. Um exemplo citado por ela é a necessidade de ter um local para arquivo, que hoje funciona em outro endereço. Com as reformas, o arquivo ficará no fórum.
Juíza Daniéle Viana ressaltou a necessidade de mais espaço para atender a demanda da comarca
Além disso, há deficiência de uma sala diferenciada para colher depoimentos de criança e adolescentes vítimas de violência sexual, outra para audiências que exigem sigilo. E ainda de um espaço adequado para realização de audiências de conciliação que podem resolver de forma mais célere os conflitos levados ao Poder Judiciário.
Elevador, ambientes climatizados e bicicletário estão entre os confortos do projeto apresentado pelo desembargador Amauri Pinto Ferreira
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, apresentou detalhes da obra. Com a reforma, o prédio terá um elevador, ambiente climatizado e bicicletário, entre outros. O projeto básico foi desenvolvido com base em soluções técnicas que buscam atender aos requisitos de funcionalidade, interesse público, economia na execução, conservação e operação. Estiveram também presentes os desembargadores Gilson Soares Lemes e Geraldo Domingos Coelho.
Fórum de Ervália, com faixa de saudação ao presidente Nelson Missias de Morais
Ervália é uma comarca de primeira entrância (vara única) e foi instalada em 5 de junho de 1955. De acordo com o Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo), de janeiro a maio de 2019, foram distribuídas 839 ações na comarca e proferidas 744 sentenças e 311 sentenças.
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