18/09/2019 -
11h26TJMG ocupa posição de liderança em desempenhoTaxa de congestionamento de processos revela capacidade de dar vazão a acervo
A taxa de congestionamento total mede o percentual de processos que ficaram represados, sem solução, na comparação ao total tramitado no período de um ano
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possui a menor taxa de congestionamento total de processos entre os tribunais de grande porte do país. O índice alcançado em 2018 foi de 67,5%.
A taxa de congestionamento total é um importante indicador de desempenho do Poder Judiciário. Ela mede o percentual de processos que ficaram represados, sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano.
A informação integra o “Justiça em Números 2019”, relatório estatístico anual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma radiografia do Poder Judiciário nacional.
Uma analogia recorrente usada pelo CNJ, para explicar o que essa taxa representa, é a de uma caixa d´água: quando ela dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, apresenta uma baixa taxa de congestionamento.
Ao contrário, quando a caixa d´água não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque elevado, a taxa de congestionamento é alta. Isso significa que, quanto menor a taxa de congestionamento, maior a capacidade do Tribunal de lidar com seu estoque de processos.
Além de Minas, integram o grupo de tribunais estaduais de grande porte as cortes de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, e Rio de Janeiro, com taxas de congestionamento total de 67,8%, 74,9%, 75,5% e 80%, respectivamente.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, informou que a tendência de redução na taxa de congestionamento no 1º Grau é um dado que também merece ser celebrado. O índice foi de 73% em 2018, o menor desde 2011.
Na avaliação do corregedor-geral, esse comportamento está em perfeita sintonia com o crescimento do Índice de Atendimento à Demanda no 1º Grau, que a partir de 2014 tem demonstrado melhoras sucessivas.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a tendência de redução na taxa no 1º Grau deve ser celebrada
Taxa líquida
O “Justiça em Números 2019” traz ainda a taxa de congestionamento líquida dos processos. O relatório analítico esclarece que esse índice é calculado retirando-se do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. No TJMG, a taxa de congestionamento líquida é ainda mais baixa – 65,5%.
Confira outras matérias sobre dados do TJMG no “Justiça em Números 2019”.
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