17/09/2019 -
15h32Divinópolis agiliza processos da Lei Maria da PenhaJuiz da 2ª Vara Criminal de Divinópolis, Mauro Riuji Yamane presidiu 15 audiências
Rapidez da Justiça na resposta aos agressores está reduzindo os casos de violência doméstica em Divinópolis
O juiz da 2ª Vara Criminal de Divinópolis, Mauro Riuji Yamane, presidiu 15 audiências da Lei Maria da Penha, na última semana. A unidade é especializada nos casos de violência doméstica. O tema foi pauta da imprensa local. Veja matéria.
De acordo com o magistrado, ocorrências desse tipo têm sido frequentes na cidade, mas a resposta ágil do Judiciário tranquiliza as vítimas e alimenta a confiança dos cidadãos no Poder Judiciário.
Na maioria das vezes, segundo o juiz, as mulheres que acionam a justiça foram agredidas por seus parceiros ou por ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento.
Esse é o caso de Flávia Cristina Rocha, que acionou a justiça pela segunda vez. Na terça-feira passada, ela compareceu ao Fórum para dar continuidade ao processo que move contra seu ex-marido, que vive próximo à casa dela, mas, devido a uma medida protetiva, não pode se aproximar de Flávia.
"Sem a protetiva, eu não tenho sossego. A gente não pode perder a vida para a violência doméstica. Para mim, a medida protetiva é uma forma de sobrevivência. Porque se eu não tenho, eu não tenho paz. Meu ex-marido me ameaçava e ameaçava nosso próprio filho de morte”, contou.
O juiz Mauro Yamane destaca que o trabalho da 2ª Vara Criminal tem procurado a máxima eficiência, visando a uma transformação da realidade local.
Entre as boas práticas adotadas, ele exemplifica a agilidade na concessão das medidas protetivas, a concentração de audiências preliminares em um único dia da semana, o tratamento qualificado destinado a vítimas e dos agressores, a severidade no decretação das prisões e o respeito a qualquer vítima.
“A Maria da Penha é uma lei que, aqui em Divinópolis, funciona. A solução dos casos tem sido uma constante. Percebemos que os agressores, entendendo a celeridade da Justiça, estão recuando. Quando isso não acontece, eles são presos, como neste caso, em que o réu foi detido por uma ameaça”, frisou o juiz Mauro Yamane.
A velocidade na resposta tem evitado que esses incidentes de agressão se repitam ou se agravem, como conta uma jovem que não quis ser identificada. Quando se separou do marido, há 1 ano e 4 meses, ele invadiu a casa dela e a agrediu. Depois que a ex conseguiu a medida protetiva, ele nunca mais pôde se aproximar dela.
Com informações do G1
