15/07/2019 -
18h45Corregedoria orienta peritos sobre atuação no PJeServidor aborda novas funcionalidades de perfil criado para peritos, que poderão atuar no sistema
Marcos Henrique de Oliveira explicou as novas funcionalidades do PJE
Os peritos já podem possam acessar os autos digitais, receber intimações eletrônicas e incluir manifestações e laudos no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A partir de hoje, 15 de julho, um perfil próprio para eles está disponível no PJe. Para explicar como atuar no sistema, o servidor da Coordenação de Apoio ao Sistema Processo Judicial Eletrônico 1ª Instância (Coap), Marcos Henrique de Oliveira, falou para peritos e servidores sobre as novas funcionalidades.
Para alcançar essa conquista, foi preciso inúmeras pesquisas por parte da equipe, como relatou o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca. Segundo ele, foi necessário encontrar alternativa para dar acesso aos peritos, o que proporcionará celeridade e economicidade nos processos que envolvam a atuação destes.
Corregedor-geral de Justiça, Saldanha de Melo, destaca as vantagens da inclusão do perfil de peritos no PJe
“Deslocamento, atendimento em balcão, protocolo, juntada de laudos físicos” foram algumas das ações citadas pelo corregedor, que podem ser eliminadas, com a chegada do novo perfil. “Era urgente fazer algo que trouxesse segurança aos peritos e servidores”, comentou a juíza auxiliar e superintendente adjunta de planejamento da Corregedoria, Lívia Borba, ao falar dessa padronização no sistema.
Marcos Henrique lembrou que toda comunicação vai ser via sistema. Então, os peritos devem providenciar a certificação digital - ICP - Brasil, Padrão A, de acordo com o Aviso nº 37/CGJ/2019, da Corregedoria. Outro ponto importante destacado pela juíza Lívia Borba foi a necessidade de os peritos estarem credenciados também no Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça - Sistema AJ, a fim de dar mais transparência ao processo.
Os novos peritos que venham a ser credenciados no Sistema AJ, bem como aqueles que, por algum motivo, não possuam cadastro no Sistema PJe, deverão solicitar o seu cadastramento pelo Portal de Serviços de Informática.
De acordo com o perito Rodrigo Baêta, que já fez o cadastro no PJe, o manuseio é muito simples e as explicações de Marcos sanaram suas dúvidas, dando “esclarecimentos refinados” às dificuldades apresentadas.
Para o servidor Marcelo José Rezende dos Santos, da 21ª Vara Cível, essa novidade é um avanço. Ele concorda com o corregedor e diz que a atuação dos peritos no sistema irá facilita muito o trabalho dos servidores da secretaria. “Era a secretaria que tinha que juntar documentos, fazer intimações pelos meios tradicionais Muitas tarefas foram reduzidas”, lembra.
O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Abape), Eduardo Tadeu Vaz de Melo, agradeceu aos servidores pelo empenho de tornar concreta essa necessidade dos peritos e proporcionar essa conquista.
Estiveram presentes ainda os juízes auxiliares da Corregedoria Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, João Luiz do Nascimento e Paulo Roberto Maia e a diretora de Suporte de Planejamento e Gestão de 1ª Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa.
Acesse o passo-a-passo para atuação do perito externo no PJe.
Mais informações podem ser obtidas na página do PJe.
