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14/10/2019 - 13h25Pai e filha recebem indenização por motoneta defeituosaProduto apresentava defeitos na bateria e foi devolvido

Uma concessionária terá que arcar com danos morais causados a dois consumidores e também ressarci-los pelo mau funcionamento de uma motoneta. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da Comarca de Iguatama. Os consumidores, pai e filha, compraram o modelo Kasinski 2013 na concessionária Dax Motos Ltda. Segundo eles, dois dias após a entrega do produto a bateria parou de funcionar e, com o tempo, surgiram outros defeitos: o pneu não parava cheio, o retrovisor estava bambo e a embreagem começou a fazer barulho, entre outros problemas. Um ano depois, a moto parou de funcionar totalmente. Quando acionaram a concessionária para buscar o veículo para conserto, tiveram que pagar o frete do transporte para a cidade de Lagoa da Prata. Além disso, após a devolução, a motoneta apresentou novamente os defeitos relacionados à bateria. Diante disso, os compradores desistiram do produto, requerendo o ressarcimento do valor pago. Devolução e indenização O juiz Altair Resende de Alvarenga, da Comarca de Iguatama, condenou a Dax Motos a restituir aos consumidores os R$ 2 mil gastos na compra e a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A concessionária recorreu, alegando que o produto defeituoso era de responsabilidade da fornecedora, a Kasinski. A empresa sustentou que, enquanto comerciante, apenas repassou o objeto vindo da fábrica. O relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, manteve a sentença, determinando que a concessionária indenizasse pai e filha pelos danos morais e cobrisse o prejuízo com a compra frustrada. O magistrado afirmou que a conduta da prestadora de serviço foi inadequada. Para ele, não se tratava de mero descumprimento contratual, mas de um total descaso para com o consumidor, devendo a concessionária atuar com mais presteza para atender aos interesses de seus clientes. Acompanharam o voto os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Henrique. Confira mais sobre o processo e leia a decisão na íntegra.  
14/10/2019 (00:00)
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