14/09/2019 -
13h57Justiça condena dois réus por morte de jovem em ContagemDiscussão dentro de boate motivou agressões, que ocorreram na porta da casa noturna
Julgamento ocorreu no Fórum de Contagem e durou dois dias
Dois dos três acusados pela morte do estudante Cristiano Guimarães Nascimento, ocorrida em abril de 2016, foram condenados hoje, 14 de setembro, pelo Tribunal do Júri de Contagem, em julgamento iniciado na quinta-feira, 12. A pena foi arbitrada pelo juiz Elexander Camargos Diniz, ao fim do júri, encerrado na madrugada deste sábado.
O policial militar Jonas Moreira Martins, de 31 anos, foi condenado por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, a uma pena de 12 anos, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. Ele já estava preso.
No caso do também PM Jonathas Elvis do Carmo, de 31 anos, o crime de homicídio doloso foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte. Jonathas foi condenado a cinco anos em regime semiaberto. Como ele está preso há três anos e cinco meses, é réu primário e tem bons antecedentes, o juiz lhe concedeu a progressão antecipada do regime prisional. Assim, o restante da pena será cumprida em regime aberto.
Já o corretor Célio Gomes da Silva, de 35 anos, que estava foragido, foi absolvido da acusação de homicídio consumado qualificado.
O conselho de sentença avaliou que apenas Jonas agiu com a intenção de matar ou pelo menos assumiu o risco de fazê-lo. Os jurados consideraram que não havia provas de que Célio participou das agressões nem que Jonathas pretendesse eliminar a vítima com sua conduta.
Os três réus tiveram a prisão preventiva decretada logo após o crime, para a garantia da ordem pública. No caso de Célio, a prisão também foi decretada para garantir a aplicação da lei penal.
No momento da fixação das penas, o juiz Elexander Camargos Diniz negou a Jonas o direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Assim, ele permanece preso. Já Jonathas, que teve a progressão do regime antecipada, teve a sua prisão preventiva revogada e houve a determinação para a expedição de um alvará de soltura. No caso de Célio, o juiz determinou o recolhimento do mandado de prisão que estava em aberto.
Caso
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP) ofereceu denúncia contra os três pelo homicídio de Cristiano Guimarães Nascimento. O crime ocorreu na madrugada de 8 de abril de 2016, em frente à Boate Havana, no bairro Santa Cruz, em Contagem.
Conforme o MP, devido a um desentendimento ocorrido na casa noturna, o grupo agiu em conjunto para agredir a vítima violentamente. Eles desferiram contra ele socos, chutes e golpes, direcionados principalmente contra a cabeça do ofendido. Segundo o relatório de necropsia, o jovem morreu em decorrência de traumatismo na região da nuca e do pescoço.
Acompanhe a movimentação do processo no Portal TJMG: 0079.16.013555-8.
