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13/11/2019 - 19h12Uberaba oferece curso sobre Justiça RestaurativaCapacitação envolveu Judiciário, Ministério Público e Unimed

Capacitação vai possibilitar resolução de problemas de vítimas de violência doméstica, idosos, crianças e adolescentes A comarca de Uberaba, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e a Unimed Uberaba, promoveu, de 29/10 a 01º/11, o curso Círculo de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz para 22 pessoas, entre advogados, assistentes sociais e psicólogos. As atividades ocorreram no Fórum Presidente Mello Viana. A formação teve o objetivo de apresentar a metodologia e estimular sua aplicação pelos profissionais capacitados, que atuarão como multiplicadores das práticas, voltadas para a resolução pacífica de conflitos mediante a responsabilização do causador do dano e da reparação do mesmo em benefício da vítima e da comunidade. A capacitação, que incluiu conteúdos como conceitos, princípios, fundamentos e valores da justiça restaurativa, foi oferecida por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A instituição de ensino conta com um núcleo regional em Uberaba. Mudança positiva O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, Sidnei Ponce, conta que os magistrados locais identificaram necessidades que poderiam ser solucionadas com a justiça restaurativa, mas viam obstáculos para que os facilitadores voluntários recebessem a formação se eles precisassem ir a Belo Horizonte e tivessem despesas. A justiça restaurativa se caracteriza pelo esforço de restabelecer a situação inicial antes do rompimento da normalidade por um dano ou agressão “Temos possibilidades de aplicar a metodologia para questões de família, do público idoso e da vara especializada em violência doméstica e da infância e da juventude. Por isso, conversamos com a Direção do Foro e os colegas e surgiu a ideia de pedir o patrocínio à cooperativa médica, que prontamente nos atendeu”, relatou. O magistrado explica que, como a prefeitura já havia promovido, antes, um curso direcionado ao ambiente escolar, do qual uma servidora do Cejusc participou, foi possível procurar a mesma equipe, do Instituto Mundo Melhor, do Paraná, para dar a formação no fórum de Uberaba. Foram abertas vagas até mesmo para duas indicações da comarca de Uberlândia. “Recebemos também todo o apoio da 3ª Vice-Presidência, por meio da desembargadora Mariangela Meyer, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, e da desembargadora Hilda Teixeira da Costa, responsável pelo projeto de justiça restaurativa na Casa. Agora, compete aos juízes encaminharem os casos em que vislumbrem a possibilidade de aplicar o método para o Cejusc”, afirma. Os círculos restaurativos fazem parte da dinâmica do método Avaliação positiva O juiz diretor do foro, Fabiano Garcia Veronez, ressaltou que a empresa demonstrou receptividade e disponibilidade para assimilar a metodologia, manifestando seu compromisso com a responsabilidade social. Para o magistrado, todas as entidades vão ganhar com a experiência, pois desenvolvem seu instrumental para prestar os serviços e buscar respostas para as necessidades do cidadão. Também envolvido na iniciativa, o juiz Luiz Augusto de Souza Melo, da Vara da Infância e da Juventude, destacou que, cada vez mais, cresce a adesão do Judiciário a alternativas consensuais e pacíficas para solucionar controvérsias, e essa proposta incorpora a contribuição não só do Direito mas de outras áreas do saber humano, como a psicologia. O juiz diretor do foro, Fabiano Veronez, elogiou a realização e a parceria institucional para viabilizá-la Segundo a promotora de justiça Miralda Dias Dourado de Lavor, atuante na área de família, trata-se de uma “oportunidade fantástica” para o crescimento coletivo, pois o assunto concerne a sociedade em que vivemos. Ela expressou também sua esperança de que todos se empenhem na concretização do diálogo para superar as dificuldades.   Com informações da Unimed Uberaba  
13/11/2019 (00:00)
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