13/06/2019 -
16h08Cejusc de Uberaba media acordo em reintegração de posseMunicípio de Campo Florido e 29 famílias assinaram documento com termos da mediação
O município de Campo Florido conseguiu, por meio de mediação, entrar em acordo com 29 famílias que ocupam um terreno de sua propriedade. Após sessão realizada no final de maio, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Uberaba, ficou acertado que o processo de reintegração de posse ficará suspenso pelo prazo de seis meses. Nesse período, as famílias devem ser alojadas em moradias financiadas por programas sociais do governo federal e do próprio município.
Magistrado, mediadores, promotora, defensor e representantes das partes celebraram o acordo
Durante a audiência, conduzida pelos mediadores Eunice Gonçalves Sousa, Elielson Gonçalves Sousa e Luciana Martins Rodrigues, foi informado que existem atualmente no local 29 famílias, das quais 14 já foram contempladas com o programa "Minha Casa Minha Vida", da Caixa Econômica Federal, e outras seis estão no cadastro de reserva, restando nove famílias para serem incluídas em projetos sociais de moradia. Todas, porém, ainda aguardam trâmites para a efetivação da entrega das casas.
Moradores do terreno, objeto da reintegração, lotaram o auditório do Cejusc
Também participaram da sessão de mediação a promotora Sandra Maria Silva Rassi e o defensor público Marcos Antônio Ferreira Gomes. Na oportunidade, as partes concordaram com a suspensão dos autos por seis meses.
Nesse prazo, as famílias que ainda não foram contempladas pelos projetos sociais serão incluídas em programa de habitação do próprio município de Campo Florido, a ser criado para essa finalidade.
A audiência contou ainda com a colaboração do juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, da 5ª Vara Cível, onde tramita o processo, e do estagiário do Cejusc Cario Batista Beirigo Neto.
O município de Campo Florido entrou com a ação de reintegração de posse em maio de 2018.
Acompanhe a movimentação do processo de nº 5006494-57.2018.813.0701.
