13/06/2019 -
12h34Magistrados aperfeiçoam prestação jurisdicional em ContagemJuízes e servidores participaram, durante três horas, de palestra promovida pela Ejef
A aplicação dos princípios constitucionais foram tema de palestra do doutor em Direito João Andrade Neto
A equipe da Comarca de Contagem assistiu, no dia 13 de junho, à palestra “Princípios constitucionais: interpretação, aplicação e proporcionalidade”, apresentada por João Andrade Neto, doutor em Direito laureado pela Universität Hamburg (UHH) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O evento foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no fórum local com o objetivo de que magistrados, estagiários e servidores do núcleo regional de Contagem fossem motivados a refletir sobre a prática jurídica cotidiana, aprofundando-se no estudo das técnicas de interpretação disponíveis para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Magistrados, servidores e estagiários do núcleo regional de Contagem assistiram à palestra
Durante três horas de formação, os alunos tiveram contato com um contéudo programático formado por três frentes de abordagem. A primeira foi a "Teoria dos princípios: uma breve genealogia". Nesse módulo, o palestrante abordou os princípios gerais do Direito, os princípios constitucionais, Direito Privado, Direito Público, positivismo, o novo constitucionalismo e os princípios como normas jurídicas cogentes.
A segunda parte do conteúdo apresentado tratou dos princípios no constitucionalismo brasileiro, das escolas americana e alemã e propôs um debate sobre a qual dessas escolas o Supremo Tribunal Federal (STF) se filia.
E, finalmente, o terceiro tema abordado foi "Proporcionalidades: Subtestes: Legitimidade dos fins, Adequação, Necessidade, Proporcionalidade em sentido estrito; Princípios como direitos fundamentais: o núcleo dos direitos fundamentais, a proibição do excesso, a proibição da insuficiência; Proporcionalidade e razoabilidade".
