12/08/2019 -
12h06Inscrições abertas para Semana da ConciliaçãoVeja quais formulários podem ser encaminhados para audiências
As audiências para a XIV Semana da Conciliação estão agendadas entre os dias 4 a 8 de novembro
Em 2019, a XIV Semana Nacional da Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro. Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação por meio do Quero Conciliar até o dia 15 de outubro, ou diretamente no processo. A solicitação pode ser feita independentemente da fase em que se encontra o processo.
Até 30 de setembro, o cidadão ou a empresa envolvida também podem propor que suas ações sejam incluídas na pauta de julgamento. O requerimento pode ser feito presencialmente, na comarca em que tramita o processo, ou pelo formulário eletrônico.
- Acesse o Formulário para processo que está na 1ª instância.
- Acesse o Formulário para processo que está na 2ª instância.
Como saber se o processo está na 1ª ou 2ª instância?
Quando a ação tramita no fórum da comarca/cidade em que foi ajuizada, até o juiz proferir a sentença (decisão) a conciliação deve ser buscada na 1ª instância. Quando uma das partes não fica satisfeita com a sentença proferida pelo juiz e solicita um recurso, o processo está em andamento na 2ª instância.
Consulte o andamento processual.
Posteriormente, a intimação é encaminhada ao advogado que deve confirmar a presença na audiência, com data marcada.
Pelo telefone 0800-283-2715, você pode tirar dúvidas ou consultar o Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup). Você pode encaminhar um e-mail para nupemec@tjmg.jus.br, ou nupemec.conciliacao@tjmg.jus.br.
O juiz José Ricardo do Santos de Freitas Véras aponta a conciliação como uma forma pacífica de resolver conflitos
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, à qual estão vinculadas várias iniciativas voltadas para a conciliação, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, comenta que o Tribunal tem procurado incentivar os acordos, tanto no pré-processual, quanto naqueles que estão em andamento.
Ele explica que a conciliação é uma forma pacífica de resolver conflitos por meio do diálogo e pode ser realizada também antes que a demanda resulte em um processo, ou mesmo durante uma ação judicial.
Se não há processo ainda, o interessado pode buscar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou Posto de Atendimento Pré-processual (Papre).
Dívidas, problemas com vizinhos ou condomínios, acidentes de trânsito, pensão alimentícia, pórcio e partilha de bens, guarda de filhos e inventário são algumas das causas que podem ser solucionadas na conciliação.
