12/06/2019 -
12h09Juiz da Comarca de Manga lança livro sobre Política e DireitoObra será lançada nesta quinta-feira, 13 de junho, em Belo Horizonte
“Política e Direito: (Dis)Funcionalidades Sistêmicas” é o título do livro que o juiz João Carneiro Duarte Neto, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, irá lançar nesta quinta-feira, 13 de junho, às 19h, no salão de eventos da Associação Mineira de Magistrados (Rua Albita, 194, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG).
Publicado pela editora Lumen Juris, o livro é resultado de pesquisas realizadas pelo autor durante o mestrado em Direito na Faculdade UniFG/BA. Na obra, a intrincada relação entre Política e Direito ganha inovadoras potencialidades de observação.
A teoria sistêmica de Niklas Luhmann é utilizada para identificar disfuncionalidades sistêmicas na aplicação da teoria da separação dos poderes, nos mecanismos de freios e contrapesos, na lógica de coalizões do sistema político e no ativismo do sistema jurídico.
Trajetória
João Carneiro Duarte Neto trabalhou na área de segurança pública como policial rodoviário federal e delegado de Polícia Civil. Foi aprovado para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Desde 2016, o autor é magistrado pelo TJMG e juiz eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Possui especializações em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processual Civil. É mestre em Direito pela UniFG/BA e pesquisador da teoria sistêmica de Niklas Luhmann.
