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12/04/2019 - 18h33Ouro Preto terá novo fórum em 2020Dotação orçamentária é específica para investimentos e custeio

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, esteve na comarca de Ouro Preto, nesta sexta-feira, 12 de abril, para anunciar a construção do novo fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos. A previsão de entrega é em 2020. O magistrado relembrou as histórias da cidade, muitas delas com repercussão nos caminhos do Poder Judiciário, principalmente com a criação do Tribunal de Relação, quando Ouro Preto era a capital do Estado. “Por toda sua história, Ouro Preto merece ter um fórum capaz de oferecer a juízes e servidores e, principalmente, aos jurisdicionados, as melhores condições possíveis de atender e ser atendidos”, explicou. O presidente Nelson Missias de Morais levou a boa notícia da construção do novo edifício O presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais disse que o novo fórum não será espelhado na magnífica arquitetura de Ouro Preto, mas está destinado a dar continuidade à história do Judiciário em Minas Gerais, que tem sido pautada pela seriedade dos magistrados e servidores. A juíza diretora da comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, ressaltou que o novo fórum representa a conquista de um sonho alimentado por muito tempo e vai proporcionar a toda comunidade uma melhor prestação jurisdicional. A magistrada pontuou que a comarca de Ouro Preto, por ser antiga e estar localizada no Centro Histórico da cidade, convive com inúmeros problemas, como restauração dos edifícios atuais e circulação de pessoas. De acordo com Ana Paula Lobo, a transferência do Judiciário local para um bairro que permite novas construções é uma notícia extremamente positiva e representa respeito e consideração aos juízes que atuam na comarca e aos jurisdicionados. Juíza diretora do Foro da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo, o desembargador Nelson Missias de Morais e a juíza Lúcia de Fátima Magalhães, com o projeto Com um discurso cheio de rimas, a juíza titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, agradeceu a iniciativa: "Há muito tempo esperamos a vinda de um Messias, que realmente trouxesse de fato uma grande alegria, acabando de uma vez por todas, com a nossa grande agonia", enunciou a magistrada. A juíza ressaltou ainda o fato de que "em apenas um ato, sem sombra de sobressalto, Vossa Excelência estará realizando um grande e inédito marco, ao destinar esse prédio como sendo o único espaço, possível e necessário, a reunir toda a história do Poder Judiciário". Importância da comarca Embora tenha escolhido um jeito lúdico de se expressar, a magistrada Lúcia de Fátima Magalhães falou de um problema sério. O prédio atual do fórum de Ouro Preto sofre com a inadequação dos espaços de trabalho e, para complementar a estrutura física necessária,  são utilizados dois imóveis. Um deles, onde funcionam duas varas, é alugado. O outro, que abriga a Vara Criminal e os juizados especiais, é cedido pelo município. Comitiva de desembargadores e da comunidade visitou o terreno onde será construído o novo fórum, no Bairro Bauxita Atualmente, a comarca possui duas varas cíveis, uma Vara Criminal e da Infância e da Juventude e uma Unidade Jurisdicional do Juizado Especial. Os juízes Edelberto Vasconcellos Santiago, Kellen Cristini de Sales e Souza, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva e Ana Paula Lobo Pereira de Freitas atuam na comarca. De janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídos 6.839 processos, sendo proferidas 6.435 sentenças e outras 2.502 decisões. Quase cinco mil audiências foram realizadas. Os distritos de Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correira, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Santa Rita do Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Saldo e São Bartolomeu integram a comarca. Novo fórum Uma comitiva de desembargadores e demais participantes da solenidade no fórum de Ouro Preto visitou o terreno onde será construído o novo. No projeto do novo fórum, apresentado pela juíza auxiliar da presidência, Rosimere das Graças do Couto o que não faltará é espaço. O edifício terá três pavimentos, lugar para cinco varas (com cartórios e gabinetes para juízes e assessores), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juizado especial, e salão do tribunal do júri. Todo atendimento jurisdicional será concentrado em um só local, registrou a magistrada. A construção do novo prédio será realizada pela Construtora Uniobras Eireli na Rua Simão Lacerda, Bairro Bauxita, em Ouro Preto. O valor licitado foi de cerca de R$ 10 milhões. Diversas diretorias estão envolvidas para a construção e inauguração de novos fóruns, entre eles, Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Diretoria Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). Custeio/investimento x pessoal O presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, tem destacado em alguns anúncios de construção de fóruns, no interior do Estado, que serão construídos aproximadamente 30 novos edifícios. Gestão de Nelson Missias Franco tem como meta construir cerca de 30 edificações de fóruns em comarcas mineiras Em relação a recursos financeiros para custear essas obras com novos fóruns, o responsável pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Silveira Rezende, explica que os valores para o pagamento das construções dos edifícios saem do Fundo Especial do Poder Judiciário. Nesse fundo, estão reunidos recursos para o desembolso de despesas como custeio e investimentos, incluindo obras, aquisição de equipamentos e sistemas, capacitação de pessoal, material permanente, entre outros. A construção e reforma de fóruns está  inserida em plano orçamentário específico, elaborado para os anos de 2019 a 2024, com valores arrecadados das taxas judiciárias. Nele há previsão de pagamento de pessoal. A unidade orçamentária para o desembolso com remuneração de pessoal é outra, explica o diretor. Trata-se de uma rubrica específica na qual estão os recursos financeiros que quitam as despesas de pessoal, como remuneração de magistrados e servidores (da ativa, inativos e pensionistas). As duas unidades (Fundo Especial e pessoal) não se relacionam, disse. Mesa de honra Compuseram a mesa de honra no evento em Ouro Preto: o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o superintendente administrativo-adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes, o superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz, a juíza diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas e a juíza titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, o prefeito de Ouro Preto, Julio Ernesto Grammont Machado de Araujo e o coordenador das promotorias de Justiça de Ouro Preto, promotor Edvaldo Pereira. Também estiveram na solenidade magistrados, servidores e a comunidade local.  
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